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Domingos Telles
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Comentários
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Domingos Telles
Comentário ·
há 9 anos
O homem do ônibus ejaculou, mas foi a Moral que estuprou o Direito
Rick Leal Frazão
·
há 9 anos
Parabéns pelo texto. É um parecer técnico e não uma opinião baseada no senso comum.
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Wander Fernandes
Artigo ·
há 2 anos
Conheça as principais propostas de mudanças no Código Civil
Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). O Senado Federal recebeu oficialmente em 17/4/2024 o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma...
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Superior Tribunal de Justiça
Inteiro Teor ·
há 13 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-9
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.297.682 - RS (2011⁄0088549-9) RELATOR : MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA R.P⁄ACÓRDÃO : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES AGRAVANTE : TRADENER LTDA ADVOGADO : CLAUDIO OTAVIO...
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Presidência da Republica
Legislação ·
há 24 anos
LEI Nº 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002
Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social ( PIS ) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o...
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